A história da Avaliação de Tecnologia Parlamentar (ou Avaliação Tecnológica Parlamentar) em Portugal já tem mais de uma década. Os principais marcos desta atividade foram:

Cronologia da Avaliação de Tecnologia Parlamentar em Portugal

1990s – Vários casos discutidos no Parlamento (e.g. Souselas, fertilização in vitro, novo aeroporto de Lisboa, etc.)

2009 – Resolução da AR sobre o Aprofundamento das actividades da Assembleia da República nas áreas da ciência e tecnologia (Relator José Bravo Nico), aprovado por unanimidade, no sentido de:

- Constituir uma plataforma institucional que promova a reunião dos políticos e dos cientistas

- Avançar com o estudo de viabilidade para a eventual criação de um Gabinete Parlamentar de Ciência e Tecnologia

- Promover as diligências que permitam a adesão futura da Assembleia da República à rede EPTA

2010 – Constituição do GrEAT – Grupo de Estudos em Avaliação de Tecnologia

2010 –  Audiência do GrEAT com o Deputado José Seguro

2013 – Relatório Final Avaliação Tecnológica Parlamentar (Relator Rui Santos), que pretendia instituir um Gabinete Parlamentar de Ciência e Tecnologia.

- A Comissão Educação, Ciência e Cultura deliberou abandonar o modelo proposto de um “Gabinete autónomo no Parlamento” e optou antes por estudar um Gabinete na Comissão Parlamentar respetiva ou uma entidade independente exterior ao Parlamento.

2014 - Audição Parlamentar 162-CECC-XII com representantes do GrEAT (com António Brandão Moniz, Lia Vasconcelos, Tomé Canas, João Monteiro de Matos) na Comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura

2014 - 2º Debate Parlamentar sobre Avaliação de Tecnologia do projeto europeu PACITA na Assembleia da República

- Intervenção do deputado Rui Pedro Duarte (PS) sobre a avaliação de tecnologia no parlamento.

2014 - 1ª Participação portuguesa numa conferência da EPTA (com a presença da Deputada Maria José Castelo Branco – Relatório, e António Moniz do GrEAT com o estatuto de Membro Observador)

2015 – Participação dos Deputados Isilda Aguincha e Rui Pedro Duarte na 2ª Conferência sobre Avaliação de Tecnologia e de vários membros do GrEAT

2015 - Relatório do Deputado Rui Pedro Duarte “Relatório Avaliação Tecnológica Parlamentar”.

- O relatório propõe um conjunto de medidas sugeridas pelo GrEAT para a constituição de uma UPAT no Parlamento (ver página 10-17), tais como a criação de uma Unidade Parlamentar de Avaliação Tecnológica, enquanto unidade autónoma e independente sediada no Parlamento.

2015 - Artigo científico sobre o estado da Avaliação de Tecnologia Parlamentar em Portugal

2015 - Eleita a Comissão de Educação e Ciência: Alexandre Quintanilha (Presidente), Margarida Mano (Vice Presidente) e Abel Baptista (Vice Presidente) - (Link para a lista completa dos membros)

2015 - Eleita a Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas: Helder Amaral (Presidente), Fernando Virgílio Macedo (Vice Presidente) e Hortense Martins (Vice Presidente) - (Link para a lista completa dos membros)

2016 – O OAT envia uma proposta para ser membro associado da EPTA

2016 – Reunião do OAT com o Vice-Presidente da AR

2016 – 2ª Participação portuguesa numa conferência da EPTA (com a presença do Presidente da Comissão de Educação e Ciência Alexandre Quintanilha, e Nuno Boavida do OTA como Membro Observador)

2017 - Observatório de Avaliação de Tecnologia aceite como Membro Associado da European Parliamentary Technology Assessment (EPTA)

2018 - Portugal participa pela primeira vez no Encontro diretores do EPTA (30 Maio-1 Junho) no Parlamento Europeu em Estrasburgo através António B. Moniz do OAT/CICS.NOVA. Relatório

2018 - O Observatório de Avaliação de Tecnologia apresenta o relatório à Conferência da EPTA, no Parlamento Europeu em Bruxelas (3-4 Dezembro) sobre o tema da avaliação de tecnologia da democracia digital. Relatório e Apresentação

2019 - Participação do Observatório de Avaliação de Tecnologia nas reuniões de Diretores da EPTA (13-14 maio) em Skåne e na reunião de Conselho e Conferência EPTA (10-11 outubro) em Estocolmo (Suécia)

2020 - Participação do Observatório de Avaliação de Tecnologia nas reuniões de Diretores da EPTA (18-19 maio, online) sob a presidência britânica.

2021 - Participação do Observatório de Avaliação de Tecnologia nas reuniões de Diretores da EPTA (26-29 abril, online) e na reunião de Conselho (8-9 novembro, online) sob a presidência holandesa.

2022 - Participação do Observatório de Avaliação de Tecnologia nas reuniões de Diretores da EPTA (9-11 maio) em Karlsruhe e na reunião de Conselho (17-18 outubro, online) em Berlim (Alemanha). 

2023 - Organização do EPTA Practitioners Meeting em 24 a 26 de outubro na Fundação para a Ciência e Tecnologia, Lisboa. Cerca de 40 participantes de profissionais e líderes da rede EPTA e alguns profissionais locais. As apresentações cobriram diferentes tópicos (métodos, experiências), e várias sessões com grupos focais. A organização contou com o apoio da Agência Nacional de Inovação e da Fundação Nacional de Ciência e Tecnologia. Uma conferência pública foi realizada na Assembleia da República no dia 25 de Outubro com grande participação de deputados e vários especialistas e funcionários do parlamento.

2023 - Participação do Observatório de Avaliação de Tecnologia nas reuniões de Diretores da EPTA (15-16 maio, online) em Girona (Catalunha) e na reunião de Conselho e Conferência EPTA (9-10 outubr, online) em Barcelona, Catalunha.

2024 - Novo pedido de contacto com a Presidente da Comissão parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República (Maio). A nova comissão foi formada após as eleições legislativas de março. 

Outros documentos

Instituições com Avaliação de Tecnologia Parlamentar

Lista dos estudos de Avaliação de Tecnologia elaborados para os Parlamentares Europeus

Lista de estudos realizados pelo Office for Technology Assessment do Congresso Norte-Americano

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The history of Parliamentary Technology Assessment in Portugal has already more than a decade. The main milestones of this activity were:

Chronology of Parliamentary Technology Assessment in Portugal

1990s - Several cases discussed in Parliament (e.g. Souselas, in vitro fertilization, new airport in Lisbon, etc.)

2009 - Report on Science (Rapporteur Mr Bravo Nico)

2010 - Progress Report on Science (1st legislative session Rapporteur Mr José Ferreira Gomes)

2010 –  Foundation of GrEAT – Grupo de Estudos em Avaliação de Tecnologia

2010 – Introductory meeting of GrEAT in the Parliament

2010 - Report on Science in Portugal (Rapporteur Mr José Ferreira Gomes)

2010 - Conference "Science in Portugal" (20 Dec. 2010)

2011 - Progress Report on Science (2nd legislative session Rapporteur Mr José Ferreira Gomes)

2013 - Report by Mr Rui Santos "Final Report Parliamentary Technology Assessment"

2014 – Audition 162-CECC-XII with representatives of GrEAT (namely A.B. Moniz, Lia Vasconcelos, Tomé Canas and João Monteiro de Matos) in the Parliamentary Commission of Education, Science and Culture

2014 – 2^nd Parliamentary debate about Technology Assessment of the PACITA project

2014 - 1ª Portuguese participation in na EPTA conference (with MP Maria José Castelo Branco and A. Moniz from GrEAT)

2015 - Report by Mr Rui Pedro Duarte "Report Parliamentary Technology Assessment". The report included measures suggested by GrEAT to setup a Parliamentary Unit for Technology Assessment in the Parliament

2015 - Scientific article on Parliamentary Technology Assessment in Portugal

2015 - Elected the Committee on Education and Science: Alexandre Quintanilha (Chairman), Mano Margarida (Vice President) and Abel Baptista (Vice President) - (Link to the complete list of members)

2015 - Elected the Economy Commission, Innovation and Public Works: Helder Amaral (President), Fernando Virgilio Macedo (Vice President) and Hortense Martins (Vice President) - (Link to the complete list of members)

2016 – The OAT sends a proposal to be associate-member of EPTA

2016 – Meeting of OAT with the Vice-President of the Parliament

2016 – 2nd Portuguese participation in an EPTA conference (with the President of the Parliamentary Committee on Education and Science Alexandre Quintanilha, and Nuno Boavida of OTA as Observer)

2017 - The Observatory of Technology Assessment is acepted as Associated Member of the European Parliamentary Technology Assessment (EPTA)

2018 - Portugal participates for the first time EPTA Diretors Meeting (30 May-1 June) at the European Parliament in Strasbourg (France) through António B. Moniz from OAT/CICS.NOVA. Report

2018 - The Observatory of Technology Assessment presents the national report to the EPTA Conference at the European Parliament in Brussels (3-4 December). Report and Presentation

2019 - Participation of the Technology Assessment Observatory in the EPTA Directors' meetings (13-14 May) in Skåne and in the EPTA Council and Conference meeting (10-11 October) in Stockholm (Sweden) 

2020 - Participation of the Technology Assessment Observatory in the EPTA Directors' meetings (18-19 May, online) under the British presidency.

2021 - Participation of the Technology Assessment Observatory in the EPTA Directors' meetings (26-29 April, online) and in the Council meeting (8-9 November, online) under the Dutch presidency. 

2022 - Participation of the Technology Assessment Observatory in the EPTA Directors' meetings (9-11 May) in Karlsruhe and in the Council meeting (17-18 October, online) in Berlin (Germany).

2023 - Organization of a EPTA Practitioners Meeting in 24-26 October 2023 in Lisbon. Around 40 participants from practitioners and leaders of EPTA network and some local practitioners. Key notes covering different topics (methods, experiences), and several sessions with focus groups. The organization had the support of the National Agency for Innovation and the National Foundation for Science and Technology. A public conference was held at the parliament (Assembleia da República) on the October 25th with large participation of MPs and several experts and parliament staff. 

2023 - Participation of the Observatory of Technology Assessment in the EPTA Directors' meetings (15-16 May, online) in Girona (Catalonia) and in the EPTA Council and Conference meeting (9-10 October, online) in Barcelona, Catalonia.

2024 - New request for contact with the President of the Parliamentary Committee on Education and Science of the parliament (May). The new commission was formed after the legislative elections in March. 

Other documents

Institutions with Parliamentary Technology Assessment

List of Technology Assessment studies prepared for the European Parliamentarians

List of studies carried out by the Office for Technology Assessment of the US Congress